“Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro): É preciso combater a intolerância religiosa na educação básica” — por Silas Fiorotti

Alguns levantamentos têm apontado para o aumento dos casos de intolerância religiosa no Brasil. A própria instituição do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro), em 2007, faz menção à Mãe Gilda que faleceu de um infarto fulminante em decorrência de ataques de intolerância religiosa. Diversos antropólogos e pesquisadores das religiões chamam a atenção para a relação direta entre a intolerância religiosa e o racismo, e também associam este aumento da intolerância religiosa ao crescimento do pentecostalismo.

A relação entre a intolerância religiosa e o racismo é constatada pelo fato das religiões afro-brasileiras e seus adeptos serem aqueles que mais sofrem ataques discriminatórios. As religiões afro-brasileiras (ou religiões brasileiras de matrizes africanas) carregam a herança africana em diversos aspectos; por exemplo, mantiveram o culto às divindades da natureza e aos ancestrais através da tradição oral, algo que é considerado por muitas pessoas como “primitivo”, atrasado, sujo, repulsivo, “coisa de preto”. As religiões afro-brasileiras historicamente também têm sofrido com desqualificações e com criminalizações por parte do poder público, sendo continuamente acusadas de charlatanismo e curandeirismo. Nos últimos anos, o racismo volta-se contra os rituais dos candomblés que são considerados repulsivos e cruéis por conta dos sacrifícios de animais, há inclusive novas tentativas de criminalização destes rituais.

O crescimento do pentecostalismo no Brasil continua impactando negativamente as religiões afro-brasileiras. Grande parte das igrejas evangélicas pentecostais dá lugar central à guerra espiritual e isto leva ao acirramento de determinadas práticas. Nesta guerra espiritual, algumas práticas de “evangelização” incluem convocações para os crentes evangélicos cometerem atos que podem ser caracterizados como intolerância religiosa e os principais alvos têm sido as religiões afro-brasileiras, seus templos, suas divindades, seus símbolos, seus adeptos, suas cerimônias públicas e os símbolos da herança africana. Diversos destes atos de intolerância dos evangélicos são decorrentes de alianças entre igrejas e políticos evangélicos ou mesmo, por mais extraordinário que possa parecer, entre igrejas e “traficantes evangélicos”.

Os levantamentos também apontam para o aumento dos casos de intolerância religiosa no âmbito da educação básica. O balanço das denúncias de intolerância religiosa do Disque 100 (<http://www.disque100.gov.br>), telefone da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que apresenta dados das denúncias recebidas entre 2011 e o primeiro semestre de 2018, apontou que algumas denúncias são relativas a casos de intolerância religiosa ocorridos nas escolas e com atos cometidos por professores e diretores de escolas. Conforme estes dados, pode-se supor que o aumento é tímido e ainda são poucos casos de intolerância religiosa na educação básica. No entanto, não há levantamentos mais detalhados sobre os casos específicos de intolerância religiosa ocorridos no âmbito da educação básica.

Engana-se quem pensa que são somente professores e diretores de escolas, principalmente evangélicos, que cometem atos de intolerância religiosa contra estudantes adeptos das religiões afro-brasileiras, como sugere o balanço do Disque 100. Diversas reportagens e algumas pesquisas acadêmicas têm mostrado que ocorrem também atos de intolerância religiosa cometidos por estudantes evangélicos contra outros estudantes adeptos das religiões afro-brasileiras; atos de intolerância religiosa praticados contra professores e contra as iniciativas de abordar a história e a cultura africana e afro-brasileira (conforme as leis 10.639 e 11.645); atos de intolerância religiosa contra os símbolos da herança africana e das religiões afro-brasileiras presentes nas escolas; atos de intolerância religiosa praticados por líderes evangélicos e parlamentares evangélicos contra os símbolos da herança africana e das religiões afro-brasileiras presentes nas escolas, nos materiais didáticos e nas atividades escolares; e casos de intolerância religiosa nas próprias representações das religiões afro-brasileiras presentes em alguns livros didáticos elaborados por editoras católicas e evangélicas. As pesquisas e os levantamentos precisam ser mais detalhados e precisam levar em conta as diversas dimensões dessa intolerância religiosa que manifesta-se na educação básica.

Por mais que se possa argumentar que a perseguição às religiões afro-brasileiras nas escolas tem uma motivação estritamente laicista, é possível identificar claramente a sua motivação religiosa. As pessoas evangélicas, que são aquelas que mais cometem os atos de intolerância religiosa, evocam um Deus belicoso do pentecostalismo que propaga a guerra espiritual contra Satanás e seus demônios, porque “ninguém pode mais do que Deus”. Com isso, as religiões afro-brasileiras, suas divindades e seus adeptos são amplamente demonizados e combatidos. Um estudante que é adepto do candomblé pode ser considerado “filho do capeta”, um livro que aborda a mitologia das divindades das religiões afro-brasileiras pode ser considerado “livro do demônio”, um trabalho proposto sobre a cultura afro-brasileira a partir da literatura brasileira pode ser considerado algo “contra os princípios bíblicos”, e assim por diante.

Para enfrentar essa intolerância que possui motivação religiosa, não basta propor alguma medida supostamente laicista como a exclusão de qualquer abordagem das religiões da educação básica. Isto por si só não garante a efetivação de qualquer laicidade nas escolas ou nos processos de ensino-aprendizagem, nem mesmo garante a convivência pacífica entre estudantes e profissionais da educação adeptos de diferentes crenças. É preciso garantir que pessoas adeptas de diferentes crenças ou descrenças possam assumir publicamente suas identidades religiosas ou arreligiosas e possam conviver pacificamente nas escolas. Nenhum estudante pode ser levado a negar sua identidade religiosa por conta de atos intolerantes, de estigmas e de preconceitos, inclusive de cunho racista. Neste sentido, não há como combater o racismo e a intolerância religiosa nas escolas sem abordar, com muito respeito e admiração, a história do negro no Brasil, a cultura afro-brasileira e as religiões afro-brasileiras.

Como evangélico, admito que é muito triste ver diversos evangélicos, inclusive líderes de igrejas e parlamentares, que simplesmente não têm qualquer respeito pelas religiões afro-brasileiras, pelos seus símbolos e pelos seus adeptos. É muito triste ver líderes evangélicos organizando movimentos contra livros didáticos e paradidáticos que abordam as religiões afro-brasileiras. É muito triste ver diversos evangélicos evocando um Deus belicoso nas escolas e demonizando tudo que é relacionado às religiões afro-brasileiras. Neste dia 21 de janeiro, todos que atuam na educação, principalmente nós evangélicos, devemos nos comprometer efetivamente com o combate à intolerância religiosa e com o combate ao racismo.

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* Silas Fiorotti é evangélico, cientista social, doutor em Antropologia Social (USP) e coordenador do projeto Diversidade Religiosa em Sala de Aula do Coletivo por uma Espiritualidade Libertária. E-mail: <silas.fiorotti@gmail.com>.

** Este artigo foi publicado também no Observatório da Imprensa, São Paulo, em 22/1/2019 na edição 1021.

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O Coletivo por uma Espiritualidade Libertária lançou o informativo Diálogos & Espiritualidade que aborda a questão da intolerância religiosa. Esta publicação está no âmbito das atividades da Campanha Contra a Intolerância Religiosa e do projeto Diversidade Religiosa em Sala de Aula. Para saber mais sobre a Campanha Contra a Intolerância Religiosa, leia o texto “É preciso dizer não à intolerância religiosa no Brasil” de Amauri Alves e Silas Fiorotti. E para saber sobre o projeto Diversidade Religiosa em Sala de Aula, leia o texto “Por que falar de religião em sala de aula?” de Silas Fiorotti.

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