Pesquisador aponta problemas na lei paulista de liberdade religiosa

Em artigo publicado no Jornal A Pátria no dia 9 de setembro, intitulado “Por que a lei paulista de liberdade religiosa é problemática?”, o antropólogo Silas Fiorotti criticou alguns aspectos da lei paulista de liberdade religiosa (lei 17.346) que, por sua vez, foi promulgada em março de 2021.

Nas palavras de Silas Fiorotti que é coordenador do Projeto Diversidade Religiosa em Sala de Aula:

A minha crítica recai especificamente sobre: (1) a concepção de liberdade religiosa presente na lei; (2) a proposta do estabelecimento de parcerias entre o poder público e as organizações religiosas para promover a liberdade religiosa; (3) o preconceito subjacente contra as religiões afro-brasileiras; (4) a intenção de cercear o trabalho docente na educação básica; e (5) a aparente ausência de ampla interlocução com os profissionais da educação básica e com as comunidades religiosas afro-brasileiras.

O pesquisador levanta questionamentos a respeito de diversos artigos da referida lei. Entre eles, está o questionamento a respeito da abordagem em relação às religiões afro-brasileiras (artigos 27 e 34): “Por que alguns artigos da lei parecem conter preconceito contra as comunidades religiosas afro-brasileiras?” Fiorotti também questiona os artigos da lei que buscam cercear o trabalho dos professores da educação básica (artigos 33, 69 e 70): “Por que o texto da lei aparentemente considera que os professores são inimigos da liberdade religiosa?”

Para ler o artigo na íntegra, basta acessar o link.

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Coletivo por uma Espiritualidade Libertária lançou o informativo Diálogos & Espiritualidade que aborda a questão da intolerância religiosa. Para saber sobre o Projeto Diversidade Religiosa em Sala de Aula, leia os textos “Por que falar de religião em sala de aula?” e “É preciso combater a intolerância religiosa na educação básica”.

Informações (sobre cursos, palestras e oficinas) e contatos: <espiritualidadelibertaria@gmail.com>.

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