Questões que os líderes evangélicos no Brasil precisam responder

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O grande crescimento dos evangélicos no Brasil, algo que vem ocorrendo nas últimas décadas, representa uma redefinição do próprio religioso. Os católicos sempre constituíram o grupo religioso majoritário e sempre definiram o lugar da religião no Brasil, mas isto vem mudando. Os evangélicos já constituem aproximadamente 31% da população e continuam crescendo, enquanto os católicos constituem aproximadamente 50% da população e continuam decrescendo. Nos próximos cinco ou dez anos, se a tendência continuar a mesma, os evangélicos constituirão o maior grupo religioso no Brasil. Esta presença evangélica é um desafio quando pensa-se no jogo democrático brasileiro, na concepção de laicidade que está se constituindo e nos limites (ou ausência de limites) da liberdade religiosa.

Os eleitores evangélicos são aqueles mais suscetíveis a seguirem a opção política indicada por seus pastores e bispos. Mesmo quando diversos líderes evangélicos dizem que não misturam religião com política, é possível constatar que eles participam da política partidária de forma dissimulada. Por exemplo, quando há convocação para “jejum e oração pelo Brasil” significa que é no sentido de apoio a determinado governo ou candidato, mas quando há convocação para “jejum e oração contra a iniquidade” é no sentido de oposição a determinado governo ou candidato. Quando há menção ao princípio da submissão às autoridades é somente em relação ao governo que agrada os respectivos líderes evangélicos, caso contrário isto não é mencionado.

Os próprios líderes das grandes igrejas pentecostais atuam direta ou indiretamente na política partidária. São pastores, reverendos e bispos evangélicos, ou seus filhos e outros familiares, que fazem parte das frentes parlamentares ou bancadas evangélicas no Congresso Nacional e nas câmaras estaduais e municipais, que estão na direção de alguns partidos e que ocupam cargos públicos. Esta atuação dos líderes pentecostais caracteriza-se como abuso do poder religioso e prejudica o jogo democrático brasileiro, porque os membros das igrejas evangélicas se sentem obrigados a seguirem os mesmos posicionamentos políticos de seus líderes.

Não são somente os líderes pentecostais que estão na política partidária. Diversos membros do governo de Jair Messias Bolsonaro são pastores de igrejas evangélicas históricas (estão atuando no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no Ministério da Justiça, no Ministério da Educação, entre outros). Mesmo que estes pastores defendam a laicidade em seus discursos, defendam a separação entre o estado e as instituições religiosas, o próprio fato deles serem líderes religiosos e, ao mesmo tempo, membros de um governo já caracteriza-se como uma violação do princípio da laicidade.

O que dizer das candidaturas de líderes evangélicos pelos partidos de esquerda? Por que os partidos de esquerda estão com esta nova estratégia de apresentar pastores e pastoras, reverendos e reverendas, como candidatos? Por que isto agora? A resposta padrão tem sido: “laicidade não pode ser confundida com proibição da participação política por pessoas de fé”. Quando o pastor ou pastora, reverendo ou reverenda, é candidato dos partidos de esquerda, deixa de ser visto como líder religioso e passa a ser considerado apenas uma “pessoa de fé”. Esta é a forma da esquerda amenizar a violação do princípio da laicidade que ela promove.

Constata-se que líderes evangélicos de diferentes denominações e com as mais variadas posições políticas não estão dispostos a discutir e definir os limites da liberdade religiosa. Isto nos remete a outras questões relacionadas às atividades das igrejas evangélicas. Como os líderes evangélicos não estão dispostos a discutir sobre a laicidade e a liberdade religiosa de um modo geral, uma estratégia que podemos utilizar é colocando questões relativas a casos concretos:

  • O que você acha das dívidas milionárias das igrejas evangélicas relacionadas a encargos trabalhistas? Isto é ético e aceitável? Sim ou não?
  • O que você acha das igrejas evangélicas remunerarem seus pastores com base na arrecadação, como se fosse uma participação nos lucros? Isto é ético e aceitável? Sim ou não?
  • Você acha ético e aceitável as lideranças pedirem dízimos e ofertas para pessoas pobres? Você acha ético e aceitável pedir dízimos e ofertas para quem tem renda inferior a um salário mínimo? Sim ou não?
  • Você acha ético e aceitável um líder religioso (pastor, pastora, reverendo, reverenda, bispo, bispa, etc.) atuar ao mesmo tempo como líder religioso e como político, ter o púlpito e a tribuna? Isto é ético e aceitável? Sim ou não?

Esses elementos apresentados indicam que a presença evangélica tem de alguma forma prejudicado o jogo democrático brasileiro. É imprescindível discutir sobre a concepção de laicidade que está se constituindo no Brasil, é preciso estabelecer alguns limites mínimos para a liberdade religiosa, algo que seja minimamente aceitável, e coibir as atividades criminosas no meio evangélico. Se os pastores acham que propor algo assim trata-se de perseguição contra os evangélicos, então pelo menos respondam algumas questões concretas.

[Este artigo foi publicado originalmente no jornal A Pátria, Funchal, 21/7/2020.]

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Silas Fiorotti é membro do Coletivo por uma Espiritualidade Libertária e coordenador do projeto Diversidade Religiosa em Sala de Aula. Email: <silas.fiorotti@gmail.com>.

Referências:
Fiorotti, S. Liberdade religiosa dos evangélicos em tempos de pandemia. In: A Pátria, Funchal, 23/3/2020.
Fiorotti, S. Educação básica como um campo em disputa para evangélicos. In: A Pátria, Funchal, 06/5/2020.
Tsavkko-Garcia, R. Is Brazil Becoming an Evangelical Theocracy? In: Sojourners, Washington DC, 02/1/2020.

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Coletivo por uma Espiritualidade Libertária lançou o informativo Diálogos & Espiritualidade que aborda a questão da intolerância religiosa. Esta publicação está no âmbito das atividades da Campanha Contra a Intolerância Religiosa e do projeto Diversidade Religiosa em Sala de Aula. Para saber mais sobre estas atividades, leia os textos “É preciso dizer não à intolerância religiosa no Brasil”, “Por que falar de religião em sala de aula?”, e “É preciso combater a intolerância religiosa na educação básica”.

Informações (sobre cursos, palestras e oficinas) e contatos: <espiritualidadelibertaria@gmail.com>.

Nota do CIMI sobre o assassinato de liderança na Terra Indígena Wajãpi

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) recebe com imensa preocupação e pesar as notícias de ataque de garimpeiros e assassinato de uma liderança do povo Wajãpi, no Amapá.

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O CIMI recebe com imensa preocupação e pesar as notícias de ataque de garimpeiros e assassinato de uma liderança do povo Wajãpi, no estado do Amapá.

Os discursos de ódio e agressão do presidente Bolsonaro e demais representantes de seu governo servem de combustível e estimulam a invasão, o esbulho territorial e ações violentas contra os povos indígenas em nosso país.

Esperamos que os órgãos e autoridades públicas tomem medidas urgentes, estruturantes e isentas politicamente para identificar e punir, na forma da lei, os responsáveis pelo ataque aos Wajãpi. Esperamos também que o governo Bolsonaro adote medidas amplas de combate à invasão e esbulho possessório das terras indígenas no país.

Por fim, o CIMI exige que o presidente Bolsonaro respeite a Constituição Brasileira e pare imediatamente de fazer discursos preconceituosos, racistas e atentatórios contra os povos originários e seus direitos em nosso país.

Respeite os povos indígenas, presidente Bolsonaro.

Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Brasília, 28 de julho de 2019.

Nota disponível na página do CIMI.

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“De onde a ministra Damares tirou este número?”, nota da Associação Brasileira de Antropologia

“De onde a ministra Damares tirou este número?”, nota da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) sobre a declaração da ministra Damares Alves, no dia 31/05/2019, em Buenos Aires.

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A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem por este meio manifestar a sua indignação e o seu repúdio perante a declaração da senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a pastora evangélica Damares Alves, por ocasião da 33ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH), realizada entre os dias 29 e 31 de maio na cidade de Buenos Aires. A ministra declarou publicamente que haveria entre os povos indígenas no Brasil 1.500 casos de recém-nascidos enterrados vivos todos os anos por seus pais e familiares.

Trata-se de uma afirmação sem fundamento algum, sem qualquer base científica. Como a ministra chegou a este número? Como estabeleceu a relação entre o suposto número e a causa morte atribuída? A partir de que fontes? Com certeza não foi obtida junto à Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS), a fonte mais qualificada e confiável hoje disponível no país, na esfera pública, sobre as ações e a situação de saúde individual e coletiva da população indígena no Brasil.

Segundo dados disponíveis no Relatório Anual de Gestão (RAG) da SESAI, relativo à 2018, que cobre o período de 01/01/2018 a 30/09/2018, extraído em 10/01/2019, dos 381 óbitos registrados, 330 são óbitos de crianças menores de um ano cuja causa foi investigada e notifica no Sistema de Informação de Atenção à Saúde Indígena (SIASI). Não há registro de óbito relacionado com a alegada causa apontada pela ministra.

No RAG de 2017, a SESAI informa a ocorrência de 472 casos de óbitos infantis (crianças menores de 01 ano) nesse ano, sendo investigados 321 óbitos. Os dados foram extraídos do SIASI em janeiro de 2018 e cobriu 33 Distritos Sanitários Especial Indígena (DSEI). Também não há indicação de que tenha ocorrido na circunstancia indicada pela senhora ministra.

De outro lado, não chegou ao nosso conhecimento que a ministra Damares Alves tenha se manifestado preocupada com os efeitos de decisões de colegas que coordenam as ações e políticas do governo do presidente Jair Bolsonaro, e seus efeitos na saúde e nos direitos humano da população indígena no país. Nos referimos aos cortes orçamentários no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS), ao atraso no pagamento dos funcionários nos DSEI, na falta de medicamentos e outros recursos básicos de atenção, e no cancelamento do acordo de cooperação entre Brasil e Cuba, por intermédio do Programa Mais Médicos, que afetou diretamente o atendimento nas aldeias nas Terras Indígenas. Mais de três centenas de médicos cubanos tiveram de retirar-se das ações de atenção básica.

Recentemente veio a público a ocorrência de mortes de crianças no Parque Indígena do Xingu, do povo Kaiabi, por causas evitáveis por ações de atenção básica. Na Terra Indígena Yanomami já há registros de ocorrências semelhantes.

Como pesquisadores e cidadãos, manifestamos nossa indignação e repúdio em relação às declarações e omissões da ministra Damares. E que ela venha a público esclarecer as bases científicas da afirmação feita em Buenos Aires e sua intenção.

Brasília, 11 de junho de 2019.
Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI)

Esta nota foi publicada originalmente na página da ABA.

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