No dia 08/08/2018 (quarta-feira) a partir das 18h, ocorrerá a Marcha das Religiões Afro-Brasileiras, aqui na cidade de São Paulo. A concentração será no vão livre do MASP (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand), na Avenida Paulista, 1578.

Na ocasião ocorrerá o Ato Contra o RE 494601 que será julgado no STF (Supremo Tribunal Federal), no dia 09/08/2018. Este Recurso Extraordinário (RE) 494601 foi interposto pelo Ministério Público (MP) do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho que declarou a constitucionalidade da lei estadual 12.131/04, lei que acrescentou ao Código Estadual de Proteção de Animais gaúcho a possibilidade de sacrifícios de animais, destinados à alimentação humana, dentro dos cultos das religiões afro-brasileiras. O MP argumentou que a lei gaúcha não poderia excluir a ilicitude do sacrifício de animais em rituais religiosos da conduta penal prevista no artigo 32, da Lei dos Crimes Ambientas, de âmbito federal. Ou seja, o argumento do MP e de outros cidadãos vai no sentido da criminalização das práticas religiosas afro-brasileiras, algo recorrente na sociedade brasileira e que caracteriza-se como intolerância religiosa e racismo.

Diga não à intolerância religiosa! Diga não ao racismo!

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O Coletivo por uma Espiritualidade Libertária lançou o primeiro número do informativo “Diálogos & Espiritualidade” (2017) que aborda a questão da intolerância religiosa. Esta publicação está no âmbito das atividades da Campanha Contra a Intolerância Religiosa e do projeto “Diversidade religiosa em sala de aula”. Para saber mais sobre a Campanha Contra a Intolerância Religiosa, leia o texto “É preciso dizer não à intolerância religiosa no Brasil”, e para saber sobre o projeto “Diversidade religiosa em sala de aula”, leia o texto “Por que falar de religião em sala de aula?”.